Trump envia chefe de departamento de sanções ao Brasil: Moraes pode ser alvo?

A nota divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos afirma que a delegação vai ter reuniões bilaterais sobre combata organizações criminosas transnacionais e terrorismo. A nota não informa quantos integrantes a comitiva tem, com que órgãos irá se reunir e nem quanto tempo passará no país.

“O Departamento de Estado dos Estados Unidos enviará uma delegação a Brasília, chefiada por David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções. Ele participará de uma série de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais e discutirá os programas de sanções dos EUA voltados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas”, diz a nota.

No entanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), principal responsável federal pelo combate ao crime organizado e o terrorismo, disse à BBC News Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há reuniões previstas entre representantes da pasta e a comitiva norte-americana.

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) não respondeu aos questionamentos da reportagem.

A assessoria internacional da Presidência da República, comandada pelo diplomata Celso Amorim, também não tem reuniões agendadas com a comitiva.

Se do lado do governo brasileiro, não há informações oficiais sobre a agenda da delegação norte-americana, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, em uma postagem no X (antigo Twitter) que Gamble irá se encontrar com seu pai, Jair Bolsonaro, e seu irmão, Flávio Bolsonaro.

Procurada, a assessoria de Jair Bolsonaro disse que havia a possibilidade de um encontro entre Bolsonaro e Gamble, mas não confirmou a reunião.

Questionada sobre este suposto encontro, a Embaixada dos Estados Unidos não divulgou a agenda da comitiva.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (SP), disse à BBC News Brasil que parlamentares de oposição estão tentando levar Gamble a participar de um encontro privado com deputados e senadores para tratar da situação política brasileira.

“O encontro ainda não está confirmado, mas esperamos que ele possa nos atender para que a gente fale sobre o que está acontecendo no Brasil”, diz o parlamentar.

Desde que a vinda da comitiva norte-americana foi confirmada, surgiram rumores de que um dos assuntos a serem discutidos por Gamble e sua equipe no Brasil seriam sanções a membros do STF como o ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos processos que tramitam contra Bolsonaro na Corte e dos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Na postagem em que anunciou a ida da equipe do Departamento de Estado ao Brasil, Eduardo Bolsonaro fez uma menção direta a Alexandre de Moraes.

“Quando eu disse que a batata do Alexandre de Moraes estava esquentando aqui nos Estados Unidos, pode ter certeza de que está esquentando de verdade. Se Deus quiser, os violadores sistemáticos de direitos humanos […] vão ser punidos”, disse o parlamentar licenciado.

Ele não afirmou diretamente, porém, que o objetivo oficial da visita seria discutir sanções a Alexandre de Moraes.

Sanções norte-americanas a Alexandre de Moraes são uma das pautas mais defendidas por Eduardo Bolsonaro e outros militantes de direita radicados nos Estados Unidos. Eles argumentam que Moraes e outros integrantes do STF estariam conduzindo uma perseguição judicial contra Bolsonaro e contra outros políticos e militantes de direita no Brasil.

“Eu não peço sanção ao povo brasileiro, nada sobre tarifas (comerciais). Mas no caso do Alexandre de Moraes, acho que ele se enquadra para sofrer ‘sanções OFAC (a sigla do escritório de controle de ativos estrangeiros dos EUA)’, como aconteceu com o pessoal do Tribunal Penal Internacional (TPI)”, disse Eduardo Bolsonaro à BBC News Brasil, em fevereiro deste ano, pouco depois de se mudar para os Estados Unidos com sua família.

Os primeiros sinais de que a ofensiva de Eduardo Bolsonaro teriam dado resultado surgiram ainda em fevereiro, quando Alexandre de Moraes foi processado pessoalmente pela empresa de mídia de Trump, a Trump Media & Technology Group (TMTG), em conjunto com a rede Rumble, que havia sido bloqueada no Brasil por ordem de Moraes.

A ação, movida na Flórida, questionou o poder do ministro para tomar decisões sobre conteúdos postados na Rumble e sobre a monetização destes conteúdos.

O processo foi iniciado horas depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Jair Bolsonaro como suposto líder de uma organização criminosa que teria planejado a ruptura democrática do Brasil após as eleições de 2022. Em abril, o STF aceitou a denúncia e transformou Bolsonaro e outras sete pessoas em réus. A defesa de Bolsonaro rebate as acusações e diz que ele é inocente.

Ainda não há data prevista para o início do julgamento de Bolsonaro.

Em outra frente, parlamentares republicanos lideram, na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (equivalente à Câmara dos Deputados, no Brasil) um projeto batizado de ‘No Censors on our Shores Act”, ou “Lei Sem Censores dentro de nossas Fronteiras”, em tradução livre.

O projeto prevê a deportação ou a proibição de entrada em território norte-americano de autoridades estrangeiras que tenham infringido a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que trata da liberdade de expressão.

David Gamble é servidor de carreira do serviço diplomático norte-americano e comanda, interinamente, a estratégia do Departamento de Estado sobre sanções internacionais.

As sanções são medidas adotadas por governos contra países, empresas ou pessoas físicas que, em tese, representam ameaças de segurança nacional ou que violam acordos internacionais.

Antes de assumir este posto, ele atuou como conselheiro econômico nas Filipinas e como diretor de assuntos sobre Rússia e Ásia Central no Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos.

Um dos exemplos mais recentes do uso de sanções norte-americanas aconteceu em abril deste ano, quando o governo anunciou medidas contra pessoas e empresas que teria ligações com o programa nuclear iraniano.

Em 2022, Trump declarou apoio à reeleição de Jair Bolsonaro e usou suas redes sociais para chamar o então candidato petista de “esquerdista radical lunático”.

Lula, por sua vez, Lula disse torcer pela vitória da então vice-presidente e candidata Kamala Harris, principal adversária de Trump, mas eleições norte-americanas, em 2024.

Após a vitória do republicano, Lula fez uma postagem em suas redes sociais parabenizando o norte-americano.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada”, escreveu Lula no X.

“O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, completou o presidente brasileiro.

Apesar disso, Lula e Trump não se falaram por telefone, como é comum entre chefes-de-Estado, desde que o norte-americano tomou posse.

Em público, porém, os dois vêm divergindo em uma série de assuntos como a regulação das redes sociais, em que Lula é a favor e Trump é contrário.

Em abril, uma nota divulgada pelo MRE indicou que Lula teria manifestado solidariedade ao governo da Dinamarca em meio às declarações de Donald Trump sobre uma possível tomada de controle sobre a Groenlândia, território autônomo no Ártico sob controle do país europeu.

As relações entre os dois países sofreram um forte abalo em abril deste ano, quando Trump anunciou tarifas sobre produtos importados de diversos países, inclusive do Brasil.

A tarifa imposta ao Brasil foi de 10% sobre uma série de produtos, encarecendo as exportações brasileiras aos Estados Unidos. Nas semanas que anteciparam o anúncio das tarifas, Lula disse que o Brasil poderia usar de “reciprocidade” contra as taxas impostas pelos EUA a produtos brasileiros.

Nenhuma retaliação brasileira, no entanto, foi anunciada até o momento.

Desde então, enviados do governo brasileiro vêm tentando negociar com representantes norte-americanos. Essas negociações são lideradas pela equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Os dois presidentes chegaram a estar no mesmo local durante o velório do Papa Francisco, mas não houve encontro entre eles.