Trump 2028? Presidente pode ter um terceiro mandato nos EUA?
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- Author, Graeme Baker
- Role, BBC News
A Trump Organization, conglomerado empresarial de Donald Trump, está vendendo bonés vermelhos com os dizeres “Trump 2028”, parecendo sugerir que o atual presidente americano será candidato na eleição daquele ano.
Até lá, porém, Donald Trump terá cumprido dois mandatos na Casa Branca, o limite estabelecido pela Constituição dos EUA.
A Constituição dos EUA diz que “nenhuma pessoa… será eleita mais de duas vezes”, mas alguns apoiadores de Trump — e o próprio presidente — sugeriram que pode haver maneiras de contornar isso.
Por que Trump está falando em um terceiro mandato?
Trump foi questionado em uma entrevista à NBC sobre a possibilidade de buscar um terceiro mandato e disse que “há métodos pelos quais você poderia fazer isso”.
“Não estou brincando… muita gente quer que eu faça isso”, acrescentou. “Mas, basicamente, digo a eles que temos um longo caminho a percorrer, sabe, ainda estamos no começo do governo.”
Trump, que completaria 82 anos no final de seu segundo mandato, foi questionado se gostaria de continuar servindo no “emprego mais difícil do país”.
“Bem, eu gosto de trabalhar”, ele respondeu.
Estes não foram seus primeiros comentários sobre o assunto. Em janeiro, ele disse a apoiadores que seria “a maior honra da minha vida servir não uma, mas duas, três ou quatro vezes”. No entanto, ele disse que isso era uma piada para a “imprensa mentirosa”.
Em abril, a loja online oficial de produtos de Trump começou a oferecer um boné “Trump 2028” à venda por US$ 50. O filho do presidente, Eric, foi fotografado usando o boné no anúncio, que incluía a mensagem: “O futuro parece brilhante!”
O que diz a Constituição dos EUA?
À primeira vista, a Constituição dos EUA parece excluir qualquer pessoa de um terceiro mandato. A 22ª Emenda afirma:
“Ninguém poderá ser eleito para o cargo de presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha exercido o cargo de presidente, ou atuado como presidente, por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita presidente, poderá ser eleita para o cargo de presidente mais de uma vez.”
Mudar a constituição exigiria a aprovação de dois terços do Senado e da Câmara dos Representantes, bem como a aprovação de três quartos dos governos estaduais do país.
O Partido Republicano de Trump controla ambas as casas do Congresso, mas não possui a maioria necessária. Além disso, o Partido Democrata controla 18 das 50 legislaturas estaduais.
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Como Trump poderia ser presidente por um terceiro mandato?
Os apoiadores de Trump dizem que há uma brecha na constituição que não foi testada em tribunal.
Eles argumentam que a 22ª Emenda apenas proíbe explicitamente que alguém seja “eleito” para mais de dois mandatos presidenciais — e não diz nada sobre “sucessão”.
Segundo essa teoria, Trump poderia ser o companheiro de chapa de outro candidato à vice-presidência — talvez seu próprio vice-presidente, J.D. Vance — na eleição de 2028.
Se vencerem, o candidato poderá tomar posse na Casa Branca e renunciar imediatamente, deixando Trump assumir por sucessão.
Steve Bannon, podcaster e ex-assessor de Trump, disse acreditar que Trump “concorreria e venceria novamente”, acrescentando que havia “algumas alternativas” para determinar como.
“Há algumas brechas que foram discutidas”, disse Trump à revista Time em uma entrevista abrangente publicada em abril. “Mas eu não acredito em brechas.”
Andy Ogles, um republicano do Tennessee na Câmara dos Representantes, apresentou uma resolução em janeiro solicitando uma emenda constitucional para permitir que um presidente cumpra até três mandatos, desde que não sejam consecutivos. Trump venceu em 2016, perdeu em 2020 e venceu novamente em 2024.
No entanto, os altos padrões para emendas constitucionais fazem da proposta de Ogles uma utopia — embora tenha gerado discussão.
Quem se opõe a um terceiro mandato de Trump?
Os democratas têm profundas objeções.
“Esta é mais uma escalada em seu claro esforço para assumir o governo e desmantelar nossa democracia”, disse Daniel Goldman, um parlamentar de Nova York que atuou como advogado principal no primeiro processo de impeachment de Trump.
“Se os republicanos do Congresso acreditarem na Constituição, eles se oporão publicamente às ambições de Trump por um terceiro mandato.”
Alguns dentro do partido de Trump também acham que é uma má ideia.
O senador republicano Markwayne Mullin, de Oklahoma, disse em fevereiro que não apoiaria uma tentativa de colocar Trump de volta na Casa Branca.
“Em primeiro lugar, não vou mudar a Constituição, a menos que o povo americano escolha fazer isso”, disse Mullin à NBC.
O congressista republicano Tom Cole chamou a ideia de “fantasiosa demais para ser discutida seriamente”.
O que dizem os especialistas jurídicos?
Derek Muller, professor de direito eleitoral na Universidade de Notre Dame, afirma que a 12ª Emenda da Constituição diz que “nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de presidente será elegível para o de vice-presidente dos Estados Unidos”.
Isso significa que, na opinião dele, cumprir dois mandatos desqualifica qualquer um de concorrer como candidato a vice-presidente.
“Não acredito que exista algum ‘truque estranho’ para contornar os limites de mandatos presidenciais”, disse ele.
Jeremy Paul, professor de direito constitucional na Universidade Northeastern de Boston, disse à CBS New que não havia “argumentos jurídicos confiáveis” para um terceiro mandato.
Alguém já serviu mais de dois mandatos?
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Franklin Delano Roosevelt foi eleito quatro vezes. Faleceu três meses após o início do seu quarto mandato, em abril de 1945.
A Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial marcaram o período de Roosevelt no poder e são frequentemente citadas como responsáveis por sua longa presidência.
Naquela época, o limite de dois mandatos para presidentes dos EUA não havia sido escrito em lei. Era um costume desde que George Washington recusou um terceiro mandato em 1796.
A longa gestão de Roosevelt levou a tradição a ser codificada em lei na 22ª Emenda em 1951.
Esta reportagem foi traduzida e revisada por nossos jornalistas utilizando o auxílio de IA na tradução, como parte de um projeto piloto.
