Por que Zelensky não pode e não vai desistir da Crimeia

Mas seria inconcebível para Zelensky renunciar à Crimeia como parte indivisível da Ucrânia.

Nas palavras da deputada da oposição Iryna Gerashchenko, “a integridade territorial e a soberania são uma linha intransponível para a Ucrânia e os ucranianos”.

Trump ressaltou que “se [Volodymyr Zelensky] quer a Crimeia, por que não lutou por ela há 11 anos, quando ela foi entregue à Rússia sem que um tiro fosse disparado?”

Poucos tiros foram disparados, mas a Crimeia foi tomada à mão armada durante um vácuo de poder.

Para o líder americano, com pressa de garantir um acordo de paz, a Crimeia pode se tornar um grande obstáculo.

Trump está certo ao dizer que há pouca chance de a Ucrânia recuperar a Crimeia em um futuro próximo, e na realidade ela está — de fato — sob controle russo. Mas isso está longe de significar que esse controle seja reconhecido como legal.

Zelensky aponta para uma “declaração da Crimeia” de 2018 do então Secretário de Estado de Trump, Mike Pompeo.

Pompeo disse que os EUA rejeitaram “a tentativa de anexação da Crimeia pela Rússia” e manteriam essa posição até que a integridade territorial da Ucrânia fosse restaurada.

A implicação de Zelensky é que Trump apoiou a Ucrânia na Crimeia naquela época e deve manter isso agora.

Se uma apropriação de terras não reconhecida pela comunidade internacional for aprovada pelos EUA como legal, o que isso significaria para o direito internacional e os princípios da Carta da ONU?

Semanas após o início da invasão em larga escala pela Rússia, houve uma proposta inicial em Istambul, na Turquia, para deixar a questão de lado e que ela fosse resolvida por Rússia e Ucrânia nos próximos 10 a 15 anos.

A ideia não pegou, mas foi uma forma de superar aquele obstáculo.

Zelensky foi categórico ao afirmar que não tinha poder para entregar a Crimeia: “Não há nada a discutir aqui. Isso é contra a nossa Constituição.”

O Artigo 2 da Constituição afirma que a soberania da Ucrânia “se estende por todo o seu território”, que “dentro de sua fronteira atual é indivisível e inviolável”.

Qualquer mudança no território da Ucrânia deve ser submetida a um referendo nacional, que deve ser autorizado pelo Parlamento ucraniano.

Não é só o presidente Trump que tem problemas com Kyiv. A Rússia também vê a Constituição ucraniana como um “obstáculo” aos esforços de paz.

Constituições podem ser mudadas, mas não enquanto a Ucrânia estiver sob lei marcial.

Aprovar a anexação ilegal da Rússia não seria apenas uma linha intransponível para a Ucrânia, mas seria um precedente terrível para países como a Romênia, que fazem fronteira com o Mar Negro.

E esse precedente seria sentido muito além do Mar Negro.

Por razões históricas, os russos há muito veem a Crimeia como parte de seu território e Putin falou de um “vínculo vivo e inquebrável” com a península, com seus resorts no Mar Negro e clima ameno de verão.

Mas a Crimeia, juntamente com o resto da Ucrânia, votou por sua independência da União Soviética em colapso em 1991 e Kiev permitiu que a Rússia arrendasse o porto de Sebastopol como base para a Frota do Mar Negro.

Após sua anexação em 2014, Putin procurou consolidar o controle da Rússia sobre a Crimeia, primeiro com uma ponte de 19 km construída sobre o Estreito de Kerch em 2018 e depois capturando uma ponte terrestre ao longo da costa do Mar de Azov em 2022.

Putin considerou que estava corrigindo um erro infligido à Rússia quando o líder soviético Nikita Khrushchev transferiu a Crimeia para a Ucrânia em 1954. A Rússia, disse ele , “não foi simplesmente roubada, foi saqueada”.

A Crimeia foi anexada pela primeira vez pela Rússia czarista sob Catarina, a Grande, em 1783 e permaneceu em grande parte parte da Rússia até a decisão de Khrushchev.

Rússia e Ucrânia eram repúblicas soviéticas, então a devolução em 1954 não foi uma concessão tão dramática para o Kremlin naquele momento.

Mais da metade da população da Crimeia era russa, em grande parte porque a maioria original da população de tártaros da Crimeia tinha sido deportada pelo ditador soviético Stalin em 1944.

Os tártaros só puderam retornar à Crimeia após o exílio em 1989, quando a União Soviética se desfez, e agora eles representam cerca de 15% da população da Crimeia.

A Rússia rapidamente organizou um referendo em março de 2014, mas ele foi rejeitado como uma farsa pela comunidade internacional e a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução apoiando a soberania ucraniana.

O Tribunal Penal Internacional decidiu que a atividade da Rússia na Crimeia equivalia a “ocupação contínua”.

Refat Chubarov, presidente do Mejlis, um órgão que representa os tártaros da Crimeia, insistiu que a Ucrânia rejeite categoricamente qualquer concessão territorial em troca da paz.

“A Crimeia é a terra natal do povo indígena tártaro da Crimeia e parte integrante da Ucrânia”, disse ele.

O plano de paz de Trump ainda não foi divulgado, mas de acordo com vários relatórios e comentários de autoridades americanas, a Ucrânia seria obrigada a aceitar outras condições difíceis.

A ocupação russa de quase 20% da Ucrânia seria de fato reconhecida por trás das linhas de frente existentes, congelando efetivamente o conflito em quatro regiões ucranianas: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia.

Isso seria apoiado por uma “robusta garantia de segurança”, de acordo com o veículo de comunicação americano Axios, presumivelmente apoiada por uma força de paz envolvendo Reino Unido e França, mas não os EUA.

Haveria uma promessa de não admitir a Ucrânia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), embora ela pudesse se juntar à União Europeia.

Todas as sanções americanas contra a Rússia seriam suspensas e a cooperação econômica com os EUA seria aprimorada.

A Axios também sugere que a Rússia devolveria uma pequena área de Kharkiv ocupada e permitiria à Ucrânia “passagem desimpedida” pelo rio Dnieper, enquanto os EUA assumiriam o controle da usina nuclear em Zaporizhzhia, tomada pela Rússia em 2022.

E há um acordo entre os EUA e a Ucrânia para compartilhar os lucros da mineração, que o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, deve fechar com os EUA até sábado (26/4).

Esta reportagem foi escrita e revisada por nossos jornalistas utilizando o auxílio de IA na tradução, como parte de um projeto piloto.