Governo Lula avalia quebra de patentes em resposta às tarifas de Trump

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia adotar a quebra de patentes como uma das possíveis respostas à decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa adicional de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil. A medida, anunciada pelo presidente Donald Trump em carta enviada a Lula na quarta-feira (9), deve entrar em vigor em 1º de agosto. As informações são do jornal O Globo.

Além da cassação de patentes, estão sobre a mesa outras ações de retaliação, como o aumento das tarifas de importação de bens norte-americanos, elevação da tributação sobre produtos culturais — como filmes e livros — e medidas voltadas ao direito autoral. O governo também pretende acelerar acordos comerciais em negociação entre o Mercosul e parceiros internacionais, especialmente com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), até o fim deste ano.

A carta de Trump, considerada ofensiva por autoridades brasileiras, atribui a medida a razões políticas. O texto cita o tratamento dado pelo Judiciário brasileiro ao ex-presidente Jair Bolsonaro e reclama de barreiras enfrentadas por empresas de tecnologia dos EUA no Brasil. Um trecho do documento aponta ainda um suposto superávit comercial brasileiro com os EUA, dado que, segundo o Itamaraty, não corresponde à realidade.

Em reação imediata, o Palácio do Planalto convocou, pela segunda vez no mesmo dia, o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA em Brasília, Gabriel Escobar. A secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, Maria Luísa Escorel, devolveu a carta ao diplomata, contestando o conteúdo.

Por ora, o governo brasileiro não pretende chamar de volta a embaixadora em Washington, Maria Luiza Viotti. No entanto, segundo assessores do Planalto, o Brasil não aceitará discutir temas internos, como o processo que envolve Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Réu na Corte, o ex-presidente é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, que culminou com os ataques de 8 de janeiro de 2023. O julgamento dele e de outros envolvidos está previsto para ocorrer até setembro deste ano.

A decisão final sobre a resposta brasileira será tomada até o início de agosto, prazo estabelecido pelo Planalto para articular uma reação diplomática e econômica, sem comprometer a indústria nacional.