Donald Trump: como governo americano está militarizando a fronteira dos EUA com o México

Apesar da queda dos números, que começou nos últimos meses do governo de Joe Biden e se acelerou com a política de linha dura de seu sucessor, Donald Trump, a fronteira passa por um processo progressivo de militarização.

Há poucos quilômetros do Monte Cristo Rey, um Stryker — veículo leve, mas potente, com oito rodas, usado nas guerras do Iraque e Afeganistão— está posicionado.

Ele fica a alguns metros do muro, em uma zona desértica que faz parte de uma das duas novas Áreas de Defesa Nacional, criadas em abril e maio, ao longo de uma fronteira que, para Trump, é uma zona de emergência nacional.

Cerca de 1,7 mil cartazes em inglês e espanhol foram colocados na área e alertam para o risco de detenção ao entrar na zona militar.

Imigrantes que entram nessas áreas são considerados intrusos e podem ser detidos temporariamente por soldados americanos, até que cheguem os agentes da Patrulha de Fronteira.

O comando militar afirma que sua missão é reter e alertar os agentes da fronteira para que façam a detenção oficial. Com isso, querem evitar que as Forças Armadas sejam acusadas de desempenhar funções policiais dentro do território nacional, algo proibido por lei.

Trump, como nenhum outro presidente antes dele, está utilizando o exército mais poderoso do mundo para controlar a fronteira com o México, e estima-se que já haja mais de 8 mil soldados ao longo da linha divisória, além de mais de 100 Strykers, assim como aviões e drones, e dois navios da Marinha que patrulham as costas.

“A contenção é de 95%. Mas 95% não é 100%. O número de travessias é historicamente baixo, mas não é zero”, disse o general de brigada Jeremy Winters, comandante adjunto de operações da Força-Tarefa Conjunta da Fronteira Sul, um novo mecanismo para coordenar esforços dos diferentes corpos de segurança.

Recentemente, aproveitando o que os especialistas consideram uma brecha na lei, Trump concedeu aos militares ainda mais protagonismo nas tarefas de controle da fronteira.

“A complexidade da situação atual requer que nosso exército assuma um papel mais direto na segurança de nossa fronteira sul”, justificou Trump em um decreto assinado no dia 11 de abril.

Com isso, ele autorizou a criação das Áreas de Defesa Nacional ao transferir para o Departamento de Defesa todos os terrenos fronteiriços federais que, até então, eram administrados pelo Departamento do Interior.

Entre 18 de abril e 1 de maio, o Pentágono criou duas Áreas de Defesa Nacional, ambas fazendo fronteira com o estado mexicano de Chihuahua, e as converteu, de fato, em parte de bases militares já existentes.

A primeira delas, que abrange 273 km no Novo México, é considerada parte de Fort Huachuca, uma base militar situada a dezenas de quilômetros dali, no Estado vizinho do Arizona.

E a Área de Defesa Nacional do Texas compreende 85 km entre os municípios de El Paso e Fort Hancock, e agora servem à Fort Bliss, uma das maiores instalações militares do país.

Essas seções “melhorarão nossa capacidade de detectar, interceptar e processar imigrantes ilegais, grupos criminosos e terroristas, como os que invadiram nosso país sem consequências nos últimos quatro anos”, justificou a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt.

“Nós oferecemos uma variedade de capacidades militares únicas para complementar o controle da fronteira”, explica o general de brigada Winters.

Ele enumera os recursos — helicópteros Black Hawk, Chinook o Lakota — destacando os veículos blindados Stryker, com sua capacidade de avançar por terrenos acidentados em uma velocidade maior do que os caminhões da Patrulha da Fronteira e “seu impressionante sistema de sensores”.

“E como Forças Armadas, trazemos uma capacidade única: a de [obter] inteligência que a Patrulha Fronteiriça não tem”, ressalta.

Blaine Bennett, comandante adjunto de Alfândega e Proteção Fronteiriça da Força- Tarefa Conjunta da Fronteira Sul, conta que a integração dos agentes na fronteira é algo que não havia visto em 20 anos de serviço.

Ambos os responsáveis pelas operações destacam também uma maior coordenação com as forças do lado mexicano, com as quais já realizam “patrulhas espelho” em alguns pontos.

“Se identificamos alguém na zona nacional de defesa, obviamente entramos em contato com as forças de segurança da área, porque não temos a autoridade para prender pessoas”, pontua Winters.

Isso porque, nos Estados Unidos, a lei Posse Comitatus impede que as Forças Armadas federais participem de tarefas de ordem pública, a menos que o Congresso tenha autorizado expressamente.

“Contudo, a proibição não se aplica se o propósito principal das ações das tropas for militar”, disse Elizabeth Goitein, diretora do Programa Liberdade e Segurança Nacional do Centro de Justiça Brennan, um instituto sem fins lucrativos especializado em direitos e políticas públicas.

É o que se conhece como “doutrina do propósito militar”.

“Um caso caso típico que responde a essa doutrina é quando há uma base do exército e alguém entra ilegalmente nela”, explica a especialista.

“Porque, nessa situação, os militares não podem se limitar a chamar a polícia e esperar que cheguem enquanto a pessoa anda pela base. Eles precisam protegê-la”, esclarece.

Goitein acredita que essa é a ferramenta legal que o governo Trump está usando para justificar a criação dessas Áreas de Defesa Nacional.

“É exatamente o que o governo está tentando fazer: transformar um terço da fronteira sul em uma instalação militar para que, quando alguém entrar na área e for detido, possam argumentar que a razão principal para isso é proteger a base.”

Desse modo, segundo a especialista, conseguem “gerar menos resistência política e legal”.

Muito mais oposição teria sido gerada se Trump tivesse invocado a Lei de Insurreição de 1807, que permite ao Executivo deslocar tropas no território em caso da rebelião.

O presidente colocou a ideia na mesa durante seu primeiro mandato, após os protestos provocados em 2020 pela morte do afro-americano George Floyd pelas mãos de um policial branco.

Em janeiro deste ano, ele trouxe a ideia de volta quando, ao emitir uma ordem executiva que declarava emergência na fronteira, deu ao secretário de Defesa, Pete Hegseth, e à secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, 90 dias para aconselhá-lo sobre a possibilidade de invocar ou não a Lei de Insurreição para ajudar a ter o “controle operacional completo” da área que faz fronteira com o México.

Trump intensifica, assim, a militarização da fronteira com o argumento de uma emergência, enquanto os números de travessias ilegais estão em níveis historicamente baixos, o que para Goitein é uma clara contradição.

“Aceitar que uma contenção de 95% [das travessias irregulares] é suficiente é como aceitar que, conceitualmente, não há problema em desobedecer a lei, e não é isso que estamos fazendo aqui”, disse o general de brigada Winters.

“Nosso trabalho é controlar completamente.”

Segundo o comando militar, em patrulhas combinadas eles detectaram e prenderam 150 “invasores”.

Dezenas deles já foram apresentados ao juiz no Tribunal do Distrito de Las Cruces, no Novo México.

Além da acusação de entrar ilegalmente nos EUA, os promotores os acusaram de violar intencionalmente as regulamentações de segurança nas áreas agora declaradas restritas.

Ambas as acusações são classificadas como delitos menores. Enquanto entrar no país de forma ilegal, por um local que não seja designado como posto de entrada, tem pena máxima de seis meses de prisão e uma multa de até US$ 5 mil, a segunda acusação aumenta a pena de prisão para até um ano e a multa para US$ 100 mil.

“Os imigrantes continuam chegando como sempre, mas, de repente, enfrentam acusações militares. E não entendem nada”, afirma Carlos Ibarra, advogado de vários detentos.

Para o juiz Gregory B. Wormuth, contudo, não há confusão.

Na quinta-feira da semana passada (15/05), ele afirmou que o governo federal não havia demonstrado que os imigrantes sabiam que estavam entrando em uma zona militar restrita. Por não encontrar causa provável, ele rejeitou as acusações apresentadas contra 98 dos acusados.

Segundo os advogados, alguns dos imigrantes cruzaram a fronteira antes de serem colocados os cartazes, e outros atravessaram sem conseguir vê-los.

Os cartazes, as novas Áreas de Defesa Nacional e os Strykers confirmam a gradual militarização da fronteira que Trump já buscava em seu primeiro mandato, mas que foi rejeitada na época pelos militares, algo que não acontece mais com o secretário de Defesa, Pete Hegseth, alinhado com o presidente.

O Exército vê sentido nessa missão interna.

“Temos dados que mostram que o preço das drogas está aumentando porque a concorrência está mais difícil, já que estamos protegendo a fronteira. Assim como também já subiu o preço para atravessas alguém pela nossa fronteira. Estamos tendo um impacto, mas ainda não é suficiente para nós”, destaca Winters.

Ele aponta que a militarização da fronteira vai continuar, algo que, segundo o Pentágono, já custou mais de US$ 500 milhões.

Inclusive, Trump chegou a dizer recentemente que pressionou a presidente do México, Claudia Sheinbaum, para permitir que o Exército cruzasse para o território mexicano a fim de realizar operações contra os cartéis, algo que ela rechaçou veementemente.

Por enquanto, as tropas estão do lado norte-americano da fronteira, perto do México, mas longe das perigosas missões internacionais tradicionais.

“Essa é a missão principal deles. Isso não é um treinamento. É uma operação para proteger nossa fronteira, nosso país e as famílias nos Estados Unidos que estão sendo destroçadas pela violência e pelas drogas”, afirma Winters.

A poucos metros do muro fronteiriço, sob um sol implacável, não há sinal de movimento nem do lado dos Estados Unidos nem do lado do México.