Donald Trump: 3 freios para a expansão do seu poder nos EUA
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- Author, Gerardo Lissardy
- Role, BBC News Mundo
Ele invocou sua extraordinária autoridade para atingir diversos objetivos – desde remodelar o comércio internacional até deportar imigrantes sem necessariamente respeitar o processo devido.
Com uma enxurrada de ordens executivas assinadas neste curto espaço de tempo, o presidente deseja modificar o governo americano à sua maneira. E também reivindica maior influência sobre os escritórios de advocacia, as universidades e as regras eleitorais do seu país.
Trump chegou a indicar que poderia buscar um terceiro mandato, apesar do limite de duas vitórias eleitorais imposto pela Constituição americana.
Ainda assim, a professora de ciências políticas e especialista em autoritarismo Erica Frantz, da Universidade Estadual de Michigan, nos Estados Unidos, descarta que a sede de poder de Trump, agora, seja maior do que no seu primeiro mandato (2017-2021).
“O que é diferente é sua capacidade de sucesso na busca pelo poder”, declarou Frantz à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.
“Ele está tendo muito mais sucesso ao tentar marginalizar, silenciar ou desmantelar qualquer indivíduo, instituição ou grupo que possa potencialmente limitar o seu poder.”
Mas Trump, em sua versão 2.0, nem sempre se saiu bem com suas investidas. Isso se deve, em grande parte, a três obstáculos importantes que ele enfrentou até agora.
1. O Judiciário
Trump domina seu Partido Republicano – que, por sua vez, detém maioria nas duas câmaras do Congresso americano. Por isso, o Poder Judiciário é um contrapeso fundamental ao presidente dos Estados Unidos.
Os tribunais federais suspenderam temporariamente medidas polêmicas de Donald Trump, como sua tentativa de pôr fim à cidadania automática outorgada pela Constituição americana a todas as pessoas que nascem no país.
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Outro caso notório que sofreu intervenção do Judiciário foi a deportação de um imigrante que Trump acusava de pertencer à gangue MS-13.
Kilmar Ábrego García foi encaminhado a uma prisão de El Salvador ao lado de outros imigrantes, apesar de uma decisão judicial que proibia essa medida.
O governo declarou inicialmente que se tratava de um erro administrativo, mas defendeu a expulsão do imigrante posteriormente.
O caso chegou à Suprema Corte, que exigiu que o governo “facilitasse” a libertação de Ábrego García. E, ante os sinais de que essa medida vinha demorando a ser tomada, a juíza federal supervisora do caso, Paula Xinis, acusou o Executivo de agir de “má fé”, ao se negar a fornecer informações sobre o caso.
Ela ordenou uma investigação incomum a esse respeito, que foi posteriormente suspensa por alguns dias.
O tribunal superior dos Estados Unidos também tomou decisões sobre outras ações do governo americano.
A Suprema Corte exigiu, por exemplo, que o governo avise com “tempo razoável” aos imigrantes venezuelanos sua intenção de deportá-los, para que eles possam questionar judicialmente sua expulsão do país.
Mas o tribunal também retirou bloqueios impostos por juízes de instâncias inferiores a medidas controversas do presidente, como as demissões de funcionários e o congelamento de fundos do governo.
Com maioria conservadora de seis dos nove juízes (três dos quais foram nomeados por Donald Trump), a Suprema Corte será decisiva em diversos casos como esses. E, segundo Frantz, ainda é preciso observar sua disposição ou não de controlar significativamente o mandatário.
“Outros tribunais podem desempenhar papel importante, como já vêm fazendo, nas tentativas de fazer Trump retroceder”, segundo a especialista.
“Mas, em última instância, se a Suprema Corte ceder, abrem-se totalmente as portas para que ele prossiga com a tomada de poder e a decadência da democracia.”
2. Harvard
Mas as exigências apresentadas pelo governo às universidades, sob ameaça de cortes da ajuda financeira federal, vão desde reformas internas até mudanças nas políticas de admissões. E os críticos indicam que essas medidas comprometem a liberdade acadêmica.
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Muitos ficaram inquietos em março, quando a Universidade Columbia acatou diversas exigências do governo americano.
O objetivo da instituição era tentar manter US$ 400 milhões (cerca de R$ 2,3 milhões) em fundos e contratos federais. As exigências incluíam uma mudança de supervisão no seu Departamento de Oriente Médio.
Mas, em abril, Trump e seus colaboradores entraram em choque com outra instituição, que se recusou a cumprir suas exigências: a Universidade Harvard.
“Nenhum governo – não importa qual partido esteja no poder – deve determinar o que as universidades privadas podem ensinar, quem elas podem admitir e contratar e quais áreas de estudo e pesquisa podem seguir”, defendeu o presidente de Harvard, Alan Garber, em comunicado público.
O governo congelou US$ 2,2 bilhões (cerca de R$ 12,5 bilhões) em fundos federais para aquela instituição de elite e poderá fazer o mesmo com outros US$ 8 bilhões (cerca de R$ 45,4 bilhões).
Mas Harvard se manteve firme e apresentou uma ação judicial contra o governo Trump – que, por sua vez, ameaçou eliminar sua isenção fiscal.
O professor emérito de ciências políticas Joshua Sandman, da Universidade de New Haven, nos Estados Unidos, é especialista na presidência americana.
Ele declarou à BBC que Harvard não conseguiu “proteger estudantes judeus contra agressões físicas, assédio e intimidações”. Mas “Trump usou isso como pretexto para pressionar Harvard a capitular e mudar sua cultura e posicionamento cultural”.
Outras universidades que evitavam confrontar Trump em público podem ter observado o comportamento de Harvard perante a Casa Branca.
Na semana passada, os líderes de mais de 400 instituições de ensino superior dos Estados Unidos publicaram um comunicado conjunto “contra os excessos governamentais e a interferência política sem precedentes que, agora, colocam em risco o ensino superior americano”.
3. O mercado (e o Federal Reserve)
Dois dos maiores recuos de Trump desde que assumiu a presidência em 20 de janeiro estão relacionados a um fator difícil de ignorar: o mercado.
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“As pessoas estavam indo um pouco longe demais, estavam ficando meio nervosas”, declarou Trump em abril, ao anunciar a suspensão por 90 dias do aumento das tarifas de importação para dezenas de países, exceto a China.
A decisão provocou certo alívio no mercado. Mas as bolsas de valores, o dólar e os bônus do Tesouro voltaram a cair na semana passada, quando Trump atacou o presidente do Federal Reserve (o banco central americano), Jerome Powell, devido à sua resistência a baixar as taxas de juros para impulsionar a economia do país.
Trump chegou a pedir nas redes sociais a demissão de Powell, embora seu trabalho seja independente do governo. Mas ele voltou a ceder após outra reação adversa do mercado às suas pressões.
“Não tenho intenção de demiti-lo”, declarou o presidente sobre Powell. O mercado voltou então a dar sinais de alívio.
Trump também sugeriu que poderia buscar uma saída para a guerra comercial contra a China, frente às advertências das empresas de que as tarifas de importação de 145% sobre os produtos daquele país poderiam causar aumentos de preços e escassez de certas mercadorias.
“145% é muito alto e não será tão alto”, declarou Trump à imprensa.
Mas a China se recusou a negociar sob coerção e tomou suas próprias medidas em represália comercial aos Estados Unidos.
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Os analistas acreditam que Donald Trump poderá voltar a mudar sua postura a qualquer momento. Mas eles alertam que o mercado já provou que poderá vencer essa quebra de braço.
“[Trump] é um empresário nato”, declarou à BBC News Mundo o economista de Washington Arturo Porzecanski, experiente em Wall Street. “Por isso, é claro que ele se importa quando o mercado financeiro aponta o polegar para baixo.”
“O que desnorteia Trump é o que acontece nos mercados”, conclui Porzecanski.
