Daniel Alves: justiça espanhola anula condenação do ex-jogador por estupro

Alves já tinha sido solto da prisão sob fiança de 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões) enquanto aguarda o resultado de seu recurso. Agora ele pode deixar o país, já que o tribunal de apelações suspendeu todas as restrições de viagem.

A advogada do ex-jogador de futebol, Inés Guardiola, comemorou a reversão da condenação. “Estamos muito felizes; a justiça foi feita e Alves foi considerado inocente”, disse ela à rádio local RAC1 após o veredito ser anunciado.

Ester Garcia, advogada da suposta vítima, ainda não se manifestou.

Ainda cabe recurso da decisão perante a Suprema Corte da Espanha.

Segundo a decisão do tribunal superior da região da Catalunha, a decisão original sobre o caso apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos”, por isso os magistrados decidiram, por unanimidade, aceitar o recurso interposto pela defesa do ex-jogador de futebol e anular a decisão anterior.

Segundo a Justiça espanhola, as provas reunidas no julgamento, que sustentaram a condenação, não “excedem os padrões exigidos pela presunção de inocência”.

O principal ponto da nova decisão é que, diferente da sentença anterior, não haveria como, apenas com o depoimento da vítima, decidir se houve ou não consentimento.

Ou seja, o tribunal não está afirmando que a versão de Alves, de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima, seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.

Um dos elementos em que o Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha (TSJC) destacou graves inconsistências na decisão de primeira instância diz respeito à felação (sexo oral) que a vítima negou ter praticado antes de ser penetrada por Alves.

Segundo as informações divulgadas pela corte, a localização de DNA na boca da vítima e a descoberta de impressões digitais no banheiro onde a agressão teria ocorrido colocam em dúvida as informações passadas pela mulher.

Também haveria, segundo o TSJC, uma diferença significativa entre o relato da vítima e as imagens das câmeras de vídeo.

De acordo com a decisão, como o relato da denunciante “difere significativamente” do que foi registrados pelas câmeras, as provas e argumentos devem ser examinadas com maior rigor e seguindo os requisitos da presunção de inocência.

E neste ponto, “a discrepância entre o que a reclamante disse e o que realmente aconteceu compromete seriamente a confiabilidade de sua história”, disseram os magistrados.

Além disso, o tribunal decidiu que o argumento da denunciante de que ela foi com Alves ao banheiro por medo de que seus amigos pudessem segui-los não parecia razoável.

Os juízes concluíram a suposta vítima, em vez disso, “foi voluntariamente à área do banheiro com o propósito de estar com o réu em um espaço mais íntimo”.

“Estou com Dani Alves. Estamos muito felizes. Ele é inocente e está provado. A justiça falou”, afirmou a advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, a uma rádio espanhola.

A mãe do jogador também se pronunciou sobre a decisão judicial. Maria Lucia Alves compartilhou uma foto com o filho celebrando: “Grata ao meu Deus por tudo. Toda honra e glória a ti, meu Senhor.”

Na Espanha, políticos e personalidades do mundo esportivo também reagiram às notícias.

A vice-primeira-ministra da Espanha, María Jesús Montero, disse que ainda precisava se informar mais sobre a decisão antes de emitir uma opinião, mas expressou solidariedade “a todas as vítimas de abuso ou maus-tratos físicos que às vezes se veem diante de dificuldades para suportar” o ocorrido, segundo o jornal La Vanguardia.

Pablo Fernández, porta-voz do partido Podemos, classificou a decisão como uma “vergonha absoluta”.

“A decisão no caso Dani Alves é mais um exemplo flagrante de justiça patriarcal, violência institucional e total negligência com as vítimas, que são então solicitadas a registrar queixas”, escreveu no X, antigo Twitter.