Como Itália, Reino Unido e Portugal estão restringindo nacionalidade, cidadania e imigração
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Nos últimos dois meses, Itália e Reino Unido anunciaram mudanças em regras de procedimentos de obtenção de vistos de trabalho, de residência ou de cidadadania. Já o governo em Portugal disse que pretende enviar um projeto para discussão no Parlamento após eleições que serão realizadas no domingo (18/05).
Tanto no caso da Itália como do Reino Unido, o objetivo é diminuir a imigração legal ao país — aquela feita através da obtenção de vistos, residências e cidadanias.
Confira abaixo que está acontecendo com regras de imigração em Itália, Portugal e Reino Unido.
Itália
A Itália anunciou em março novas regras para quem pede cidadania italiana. A maoria das medidas novas já está em vigor.
A partir de agora, apenas pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós nascidos na Itália poderão se tornar cidadãos daquele país.
Anteriormente, não havia esse limite geracional: caso a pessoa interessada em obter essa documentação conseguisse comprovar um vínculo com alguém nascido na Itália após março de 1861 (quando o Reino da Itália foi criado), ela tinha direito à cidadania.
Segundo o governo italiano, o objetivo é “valorizar o vínculo efetivo entre a Itália e o cidadão residente no exterior”.
As mudanças serão adotadas em duas fases.
A primeira delas — que já entrou em vigor — prevê que os descendentes de italianos que nasceram no exterior serão considerados automaticamente cidadãos por apenas duas gerações.
Ou seja, a partir de agora, somente os indivíduos com pelo menos um dos pais ou um dos avós italianos terão direito à cidadania.
Na segunda fase do projeto, que já ganhou o sinal verde do governo italiano, serão implementadas medidas para que “cidadãos nascidos e residentes no exterior mantenham vínculos reais com a Itália ao longo do tempo”.
Essas pessoas precisarão “exercer os direitos e os deveres de cidadão pelo menos uma vez a cada 25 anos”.
Isso inclui votar, renovar o passaporte, atualizar a carteira de identidade italiana (carta d’identita) ou pagar impostos.
Para cidadãos italianos nascidos no exterior, é obrigatório registrar a certidão de nascimento antes de completar 25 anos. Caso contrário, não será mais possível solicitar a cidadania italiana.
O filho menor de pais cidadãos italianos, se não tiver nascido na Itália, só poderá adquirir a cidadania se residir na Itália por pelo menos dois anos, após declaração de intenção dos pais.
Os interessados em obter documentos italianos não vão mais se dirigir aos consulados. Haverá um “escritório especial centralizado” no Ministério das Relações Exteriores do país, localizado em Roma.
A perspectiva é que esse processo de transição até a criação do tal escritório leve um ano.
Reino Unido
O número que mede o movimento de imigração no país (entrada de imigrantes deduzida da saída definitiva de cidadãos britânicos) quadruplicou entre 2019 e 2023.
O critério adotado pelo governo é manter a imigração daqueles que mais contribuem para o crescimento econômico, especialmente trabalhadores com qualificações maiores.
O governo do Reino Unido apresentou ao parlamento projeto de lei modificando vários critérios para obtenção de vistos e residências no país:
- Introdução de novos requisitos de proficiência em inglês, tanto para os requerentes principais quanto para seus dependentes.
- Para os que pedem cidadania britânica, o período mínimo de residência exigido dobrou para 10 anos.
- Requisitos mais rígidos para que instituições de ensino patrocinem vistos de estudantes internacionais. Graduados só poderão permanecer no Reino Unido após seus estudos por um período de 18 meses.
- Fim do recrutamento no exterior para vistos de pessoas que trabalham com assistência social.
- Aumento nos requisitos de trabalhadores qualificados. Nas palavras do governo britânico trabalhador “qualificado deve significar qualificado”. A imigração é limitada às ocupações em que há escassez de longo prazo. Haverá “rotas direcionadas para os talentos globais mais brilhantes”.
- O governo prometeu maior rigidez na análise de situações complexas de família, em que dependentes recebem vistos. Segundo o governo, hoje há muitos casos que são tratados como “excepcionais”, em vez de haver regras claras.
Portugal
Portugal é outro país que estuda modificar suas regras de cidadania. Ao contrário do Reino Unido e Itália, no caso de Portugal as propostas ainda estão em análise.
Portugal vai realizar eleições legislativas no domingo (18/05), e o partido governista PSD avisou que, caso se mantenha no poder, pretende enviar um projeto ao parlamento para ampliar o prazo para que imigrantes tenham direito a adquirir a nacionalidade portuguesa.
O período exigido para residência em Portugal passaria para 10 anos.
Não há maiores detalhes sobre o novo prazo ou como a medida seria aplicada — mas acredita-se que ela afetaria milhares de brasileiros que moram atualmente em Portugal.
Além disso, neste mês, o governo de Portugal anunciou que vai notificar 18 mil imigrantes em situação ilegal para que deixem o país.
O ministro da Presidência do governo português, António Leitão Amaro, afirmou que os imigrantes que deverão deixar o país tiveram os seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), depois de um período de análise, por não cumprirem as regras locais.
