Caribe: nações insulares que dão cidadania pela compra de imóveis

Em Antigua, os corretores de imóveis enfrentam dificuldade para atender a demanda, segundo Nadia Dyson, dona da imobiliária Luxury Locations.

“Até 70% dos compradores atuais querem a cidadania e a ampla maioria é dos Estados Unidos”, contou ela à BBC.

“Não falamos de política com eles, mas o instável cenário político [nos EUA] certamente é um fator”, prossegue ela.

“Nesta mesma época, no ano passado, os compradores vinham pelo estilo de vida e alguns poucos, pela CBI. Agora, todos dizem ‘quero uma casa com cidadania’. Nunca vendemos tanto antes.”

Em Antigua, o programa não exige residência no país. Mas alguns compradores pretendem se relocar definitivamente, segundo Dyson. “Alguns já se relocaram.”

Os cidadãos americanos representaram a maior parte dos pedidos de CBI no Caribe no ano passado, segundo a consultoria especializada em migração de investimentos britânica Henley & Partners.

Os outros países com mais solicitantes de cidadania incluem a Ucrânia, Turquia, Nigéria e China, segundo a empresa, que destaca que o total de pedidos de CBI no Caribe aumentou em 12% desde o quarto trimestre de 2024.

Os mais diversos fatores vêm aumentando a tensão entre os americanos, desde a violência armada até o antissemitismo, segundo Dominic Volek, da Henley & Partners. “Cerca de 10 a 15% efetivamente se relocam”, afirma ele.

“Para a maioria, é uma apólice de seguro contra seu motivo de preocupação, seja ele qual for. Ter uma segunda cidadania é um bom plano B.”

Volek explica que as facilidades de viagem oferecidas pelos passaportes caribenhos atraem pessoas de negócios e também podem trazer benefícios de segurança.

“Alguns clientes norte-americanos preferem viajar com um passaporte politicamente mais favorável”, explica ele.

A Henley & Partners mantém escritórios em todo o mundo. Mas, até a pandemia de covid-19, os Estados Unidos sequer estavam no “radar” da empresa, prossegue Volek.

As restrições de movimentação representaram “um grande choque” para pessoas abastadas que costumavam viajar livremente em jatos particulares. Esta situação gerou a primeira onda de pedidos de CBI por cidadãos americanos.

O interesse cresceu novamente após as eleições de 2020 e 2024 nos Estados Unidos. “São democratas que não gostam de Trump e republicanos que não gostam dos democratas”, explica Volek.

“Nos dois últimos anos, saímos de zero escritórios nos Estados Unidos para oito em todas as principais cidades — e mais dois ou três serão abertos nos próximos meses.”

Robert Taylor, de Halifax, no Canadá, comprou um imóvel em Antigua. Ele pretende se aposentar ainda este ano e morar na ilha.

Ele investiu US$ 200 mil (cerca de R$ 1,12 milhão), pouco antes do aumento do limite de valores de imóveis para US$ 300 mil (cerca de R$ 1,68 milhão) no verão passado.

Ser cidadão do país não só evita as restrições sobre o tempo de permanência, mas também oferece a liberdade de aproveitar oportunidades comerciais, segundo Taylor.

“Escolhi Antigua porque tem belas águas, acho o povo muito, muito simpático e também significa que terei ótimo clima na minha fase final da vida”, descreve ele.

Ainda assim, estes programas enfrentam controvérsias.

O governo de Antigua da época propôs pela primeira vez as vendas de passaportes em 2012, como forma de assistência à economia do país, que enfrentava dificuldades. Mas algumas pessoas consideraram a ética um tanto questionável.

Manifestantes foram às ruas em protesto, relembra a ex-presidente do Legislativo de Antigua, Gisele Isaac.

“Houve um senso de nacionalismo”, segundo ela. “As pessoas acharam que estávamos vendendo nossa identidade, por assim dizer, para pessoas que não sabiam nada sobre nós.”

Os líderes de outras nações caribenhas que não oferecem programas de CBI também passaram a criticar Antigua rapidamente, como o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves. Ele chegou a afirmar que a cidadania não deveria ser “uma commodity para venda”.

Entre a comunidade internacional, existe o receio de que a falta de supervisão possa ajudar os criminosos a cruzar as fronteiras do Caribe.

A União Europeia ameaçou retirar seu acesso livre de visto para os cidadãos dos países caribenhos com programas de CBI. E os Estados Unidos levantaram preocupações anteriormente sobre a possibilidade de uso desses sistemas para evasão fiscal e crimes financeiros.

Uma porta-voz da Comissão Europeia declarou à BBC que a organização está “monitorando” os cinco sistemas caribenhos e mantém conversações com as autoridades locais desde 2022.

Ela afirma que há uma avaliação em andamento para analisar se a cidadania por investimento constitui “abuso do regime de isenção de vistos entre aqueles países e a União Europeia e se há possibilidade de que ele gere riscos de segurança para a UE”.

A Comissão reconheceu as reformas realizadas pelas ilhas e afirma que elas serão consideradas durante a avaliação.

Por outro lado, as cinco nações caribenhas reagiram furiosamente às acusações de que elas não estariam fazendo o suficiente para selecionar os solicitantes de cidadania.

O primeiro-ministro de Dominica, Roosevelt Skerrit, descreveu o programa de CBI do seu país como “correto e transparente”. Ele destacou que as autoridades trabalharam muito para garantir sua integridade.

O governo afirma que a venda de passaportes rendeu mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,6 bilhões) desde a sua criação, em 1993. Este dinheiro custeou obras de infraestrutura fundamentais, incluindo um hospital de primeira linha.

Em Santa Lúcia, o primeiro-ministro Philip J. Pierre afirma que a ilha adota os mais altos padrões de segurança para garantir que seu programa de CBI não seja usado inadvertidamente para atividades ilícitas.

A necessidade de satisfazer as superpotências mundiais, mantendo o aumento da receita, é um equilíbrio delicado para as pequenas nações do Caribe com escassos recursos, que dependem dos caprichos do turismo.

Os programas de CBI foram descritos como uma tábua de salvação em uma cúpula da indústria regional, realizada no mês de abril. Os fundos são usados para tudo, desde a limpeza após desastres nacionais até o financiamento do sistema previdenciário nacional.

O primeiro-ministro de Antigua, Gaston Browne, declarou que o dinheiro recebido retirou seu país da beira da falência na última década.

Além da compra de imóveis, outros caminhos para a cidadania caribenha por investimento incluem tipicamente uma doação única a um fundo nacional de desenvolvimento ou similar.

Os valores variam de US$ 200 mil (cerca de R$ 1,12 milhão) para um único solicitante, em Dominica, até US$ 250 mil (cerca de R$ 1,4 milhão) para um solicitante principal e até três dependentes elegíveis, em Dominica e St. Kitts.

Em Antigua, os investidores têm ainda a opção de doar US$ 260 mil (cerca de R$ 1,45 milhão) para a Universidade das Índias Ocidentais.

Frente às pressões internacionais, as ilhas se comprometeram com novas medidas para aumentar a supervisão do sistema, como o estabelecimento de um órgão regulador nacional para definir padrões, monitorar operações e garantir seu cumprimento.

Além disso, foram definidos seis princípios em concordância com os Estados Unidos. Eles incluem o aumento da diligência devida, auditorias regulares, entrevistas obrigatórias com todos os solicitantes e a retirada de uma lacuna que, anteriormente, permitia que um solicitante negado por um país apresentasse pedido de cidadania em outro.

Atualmente, as vendas de passaportes representam entre 10 e 30% do PIB das ilhas.

Por isso, o jornalista Andre Huie, de St. Kitts, afirma que o programa de CBI do seu país conta “geralmente com boa aprovação”.

“O público compreende sua importância para a economia e reconhece o que o governo tem conseguido fazer com o dinheiro.”